sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais.

Do Boletim, Número 478, de 26 de fevereiro de 2010, POR UM BRASIL ECOLÓGICO,LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS produzido pela ONG AS-PTA agricultura familiar e agroecologia.

Seminário Expressão gênica de transgenes em plantas e reações imunológicas em animais foi ministrado no dia 2 de fevereiro no auditório do Centro de Ciências Agrárias-CCA da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) pelo pesquisador norueguês Dr. Terje Traavik, do Centro de Biossegurança de Tromso, Noruega, o Genök. A temática foi a base científica do projeto de pesquisa em execução relacionado com a associação entre proteína Bt e respostas imunológicas em mamíferos. Trabalhos neste sentido vêm sendo conduzidos na Noruega e em outros países parceiros como a Zâmbia, China e agora o Brasil.

O Genök foi fundado em 1998 e é uma organização sem fins lucrativos, localizada no Parque de Ciências e na Universidade de Trömso, e é uma entidade reconhecida pelo governo norueguês como centro de competência na área de biossegurança. Os estudos do Genök sobre o milho Bt (milho transgênico que produz a toxina da bactéria Bacillus thuringensis) foram uma das fontes de dados para que o governo alemão decretasse moratória ao plantio do milho geneticamente modificado MON 810 em seu território.

Segundo o Dr. Traavik, a maioria dos pesquisadores e técnicos que avaliam os transgênicos assume que uma sequência de DNA que é transferida entre seres vivos vai expressar no organismo receptor a proteína da mesma forma que no organismo doador. No entanto, os aminoácidos e proteínas não existem na forma linear como descrito em livros: ao contrário, são tridimensionais e podem sofrer mudança de forma quando da transferência entre os seres. Caso a molécula apresente uma forma diferente no organismos transgênico daquela presente no organismo doador, pode ser gerada uma resposta imunológica.

A preocupação que conduziu às investigações que o Genök está realizando é que os seres humanos e os demais animais estarão cada vez mais expostos (ingestão ou inalação) a moléculas com as quais nunca tiveram contato. Exemplificando o problema, o gene da α-amilase foi transferido do feijão para a lentilha visando promover resistência a insetos, e essa transferência acabou gerando alteração no tamanho da cadeia de açúcares na molécula de proteína, o que produziu resposta imunológica em ratos. Este resultado foi suficiente para que o órgão de pesquisa estatal da Austrália paralisasse o projeto.

O Dr. Traavik ressaltou que reações imunológicas são fundamentais para o organismo e não devem ser encaradas como problemas. O problema está nas respostas imunológicas intensas -- as hipersensibilidades como as reações alérgicas (ex: asma) ou outras.

O objetivo do projeto do Genök é buscar evidências científicas nos vários países parceiros do estudo, coletando amostras de sangue, tecidos e órgãos de animais (mamíferos) que ocorrem nas cercanias das lavouras transgênicas e comparando com animais que ocorrem fora das citadas lavouras, mas expostos ao milho não transgênico. A ideia é avaliar a situação do ecossistema e não apenas fazer análises in vitro.

Será analisada a resposta do sistema imunológico dos animais através da produção de anticorpos contra as proteínas mais comuns dos milhos transgênicos. A presença de anticorpos no sangue dos animais demonstrará a existência de uma resposta imunológica à proteína transgênica.

Existem vários isotipos de anticorpos e estes se dividem em várias formas (ex: a imunoglobulina G tem 4 formas). Tanto os isotipos quanto às formas se diferenciam pelas suas propriedades biológicas, localizações funcionais e habilidade para lidar com diferentes antígenos. A análise dos diversos isotipos de anticorpos e suas diferentes formas permite também que se obtenha informações como se o organismo está exposto há pouco ou muito tempo ao agente alergênico e a indicação sobre se o organismo pode estar desenvolvendo algum tipo de doença.

Caso se confirme a contaminação e a provável ocorrência de reações imunológicas e doenças nos animais e seres humanos, a proposta será divulgar amplamente as informações e sugerir medidas aos governos de todo o mundo para monitorar mais intensamente as lavouras e produtos transgênicos, estabelecer uma moratória aos pedidos de introdução de novos OGMs e banir definitivamente aqueles que vêm causando problemas de saúde.

No Brasil, o Genök tem como parceira a Universidade Federal de Santa Catarina. Na primeira semana de fevereiro deste ano, com apoio da CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) e da EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural e Santa Catarina), o pesquisador Traavik, juntamente com pesquisadores do Centro de Ciências Agrárias e do Departamento de Biologia da UFSC, visitou uma região do meio oeste catarinense onde serão efetuadas coletas de sangue de animais silvestres através de uso de armadilhas espalhadas em áreas previamente determinadas. Se constatada a existência de anticorpos, posteriormente será efetuada nova amostragem de alguns animais para avaliação de anticorpos em diferentes órgãos. Para garantir a qualidade científica de todo esse trabalho e visando validar a constatação, a análise dos casos positivos (animais e humanos) será feita através de 3 métodos diferentes.

No Seminário na UFSC, o Dr. Traavik apresentou também diversas referências científicas de respostas imunológicas de diferentes animais à proteína Bt. Ressaltou que essas pesquisas foram feitas injetando a proteína Bt nativa (produzida pela bactéria) nos animais, e não a proteína que está presente no milho transgênico, que é diferente da nativa.

Comentou que nos Estados Unidos tem se observado um aumento considerável nas estatísticas de alergias e intolerâncias alimentares entre 1996 (ano inicial do cultivo comercial de transgênicos e seu consumo) até 2009. Também tem se observado um aumento na frequência de doenças crônicas. Mas não se pode assumir que esses problemas estejam ligados diretamente aos alimentos transgênicos. Para se chegar a uma conclusão dessa natureza é necessário ter um grupo submetido à dieta com transgênicos e um grupo de controle com dieta sem alimentos transgênicos.

O pesquisador relatou ainda casos de doenças agudas desenvolvidas por ovinos e bovinos que consumiam regularmente torta de algodão transgênico (Bt) na Índia. Citou caso na Alemanha onde bovinos de uma propriedade que tinha abandonado o sistema orgânico foram alimentados com milho Bt e desenvolveram doenças. Ressaltou que não há comprovação científica de que a doenças citadas estejam ligadas aos transgênicos, mas que os casos geram fortes suspeitas.

A pesquisa que se inicia agora no Brasil objetiva também coletar amostras de plantas de milho Bt para verificar a quantidade de proteína Bt em diferentes partes da planta e em diferentes locais de cultivo. Também está previsto amostrar grupos selecionados de animais domésticos (animais “de granja”) e, populações humanas selecionadas para verificar a presença de anticorpos contra a proteína Bt.

No outono de 2010 será feita a análise do sangue de jovens noruegueses que viajaram para o exterior, o que poderá ter-lhes causado exposição à toxina Bt. Na seqüência, serão analisados o sangue de noruegueses com mais de 65 anos e que não foram expostos à referida toxina, já que o milho Bt não está autorizado para cultivo ou consumo na Noruega.

A partir das diversas questões e considerações provenientes da plateia, o Dr. Terje Traavik comentou que um grande número de cientistas tem uma concepção equivocada sobre a degradação do DNA no corpo dos animais. Trata-se da afirmação de que o DNA é totalmente quebrado no intestino dos animais. Ao contrário da posição majoritária, existe comprovação de que certa quantidade do DNA se mantém intacta no trato gastrointestinal e acaba absorvida pelas células do intestino, chegando até a corrente sanguínea onde é finalmente o DNA é quebrado. Existem dados que indicam que o DNA transgênico permanece mais tempo no sistema sanguíneo que o não-transgênico.

O Dr. Traavik também concordou com a sugestão de um representante da Superintendência do Ministério da Agricultura em SC, de que se procure realizar estudo semelhante com suínos, já que o estado vai colher uma grande safra de milho transgênico e grande parte das agroindústrias de SC vão utilizar ração de milho modificado geneticamente.

O Professor Dr. Rubens Nodari/UFSC, que está co-participando do projeto, aproveitou para lembrar que as sementes transgênicas estão dominando completamente o mercado estadunidense: das últimas 277 cultivares de soja liberadas para plantio nos EUA somente uma é convencional. Diante do dado, o Dr. Traavik observou que os agricultores estão perdendo totalmente a possibilidade de escolha em função do domínio da tecnologia por parte das grandes corporações de sementes.

Finalizando sua apresentação o Dr. Traavik ressaltou que “quem desenvolve um produto não tem como analisar adequadamente seus problemas até porque está imerso nas vantagens da tecnologia que desenvolveu.” É o que ocorre atualmente com as grandes corporações que dominam a tecnologia da transgenia: elas geram a tecnologia, e elas mesmas apresentam as análise de risco para os governos de diversos países, que as utilizam como referência para autorizar o cultivo em seu solo. É fundamental que se tenha uma ciência independente -- pesquisadores independentes que possam analisar, de forma imparcial e custeados pela sociedade (governo), os possíveis efeitos negativos que a tecnologia possa produzir.


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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Para a Procuradoria Geral da República a Lei de Biossegurança é inconstitucional.

Do Observatório Eco

A Procuradoria Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3526) que questiona 24 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105). Essa lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM), também denominados de transgênicos.

O parecer foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela reiterou os fundamentos da ação, que foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles. O documento será analisado pelo ministro Celso de Mello, relator da ação no STF.

A ADI questiona a competência da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deliberar se os organismos geneticamente modificados são causadores de impacto ambiental e decidir, em última e definitiva instância, sobre necessidade de licença ambiental.

Segundo a ação, a Lei de Biossegurança viola os princípios da precaução, da democracia e da independência e harmonia entre os poderes e desrespeita a coisa julgada. A ADI foi ajuizada após representação do Partido Verde (PV) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e recomendação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata dos assuntos relacionados ao meio ambiente.

Deborah Duprat explica que os dispositivos da lei que estão sendo questionados afrontam a competência comum da União, dos estados, e dos municípios em proteger o meio ambiente e combater a poluição, como prevê o artigo 23, VI, da Constituição Federal, pois submetem essa competência à decisão exclusiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.


Inconstitucional

Para a vice-procuradora-geral, se a todos os entes da federação é exigida a proteção do meio ambiente, seria inconstitucional o impedimento criado na lei de biossegurança para que os estados e os municípios “deliberem sobre a necessidade de licenciamento ambiental de produtos ou sementes oriundos de organismos geneticamente modificados”.

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

E A CTNBIO CONTINUA MAL. MUITO MAL.

Novo presidente da CTNBio defende arroz transgênico

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Edilson Paiva é o novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Vice-presidente na última gestão, ele integra o grupo majoritário do colegiado, conhecido por uma atitude mais favorável aos transgênicos. Ele já defendeu uma revisão da posição contrária da Embrapa à comercialização de arroz transgênico no País.

A escolha de Paiva para a presidência do órgão foi feita ontem à tarde pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, com base em uma lista tríplice, montada horas antes por membros do colegiado. O novo presidente assume um colegiado dividido: um grupo majoritário, formado por cientistas pró-transgênicos, e uma ala verde, que reúne 8 dos 27 integrantes da comissão.

Pouco depois de ser comunicado da vitória, o pesquisador disse estar convicto de que a posição contrária da Embrapa à venda de arroz transgênico é fruto de um mal-entendido e defendeu uma revisão do assunto pela empresa, da qual também é pesquisador. "Com certeza não são todos da instituição que acham isso. Seria interessante uma revisão desse assunto para verificar se o veto é fruto de riscos biológicos ou econômicos", afirmou.

Em audiência pública que reuniu agricultores, empresários e cientistas em 2009, representantes da Embrapa foram contrários à liberação do arroz. Após o encontro, o assunto não foi mais discutido pela CTNBio. Paiva diz que o tema deverá ser retomado. "Não houve tempo no ano passado. Faremos tudo com calma, não há pressa."

Além do arroz transgênico, Paiva deverá enfrentar outro assunto polêmico - a revisão de uma resolução da CTNBio, de 2008, sobre o monitoramento de transgênicos liberados no mercado. A proposta, feita no ano passado, foi retirada da pauta de votação após repercussão negativa.

Mesmo com recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que as regras atuais sejam mantidas, o novo presidente avalia que o assunto precisa ser mais bem discutido. "O ideal é que a resolução seja mais bem detalhada. Não há como fazer monitoramento de tudo", defendeu.

As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Código Florestal e desinformação

Por Efraim Rodrigues

É próprio do jogo democrático que cada um defenda seus interesses, mas desinformação é golpe baixo, mesmo se tratando de um código.

O Ministro diz genericamente que o Código Florestal inviabilizaria a agricultura. Ruralistas usam esta ameaça desde a abolição da escravatura (Sem escravos o Brasil vai quebrar!). A verdade é que os carros de luxo esgotam-se no interior do país quando a soja sobe de preço.

Vicente Falcão afirmou no Jornal O Estado de São Paulo de 4/10/2009 que restaurações nas quais é necessário plantar árvores nativas podem custar até R$ 22.000,00/ha. É mentira. E provo, me oferecendo para trabalhar de peão para o Sr Vicente. Em um mês de trabalho planto e cuido de uns dois ha (sem me estressar) e ganho 44.000 reais. O único problema seria evitar o olho gordo dos Desembargadores. Repito, este valor é men-ti-ro-so. Para arrematar, Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, multiplicou este valor por uma área agricultada igualmente irreal, para chegar ao valor de 425 bilhões de reais para restaurar todas reservas legais do país.

Este número não está nem mesmo errado ! Custaria 29 bilhões para refazer 30% da área agricultável brasileira, mas não é assim que produtores rurais restauram florestas – e muitos o fazem. Ninguém gasta dinheiro com o que a natureza faz de graça. Uma área que foi cultivada transforma-se em floresta por si própria em poucos anos. Uma ou outra área mais difícil pode até receber umas mudas, mas isso vai ser feito com as sobras de mão de obra e recursos da fazenda.

Não deve ser por ignorância que os ruralistas não falam em manejo florestal sustentável em reservas legais, já que esta gente de Brasília lida melhor com a fibra vegetal morta que com a viva. Reservas legais podem ter café sombreado com floresta, produção sustentável de madeira ou qualquer tipo de exploração que não suprima a vegetação. Está no parágrafo 2 do artigo 16 do Código Florestal desde 2001. Trabalhando, a reserva legal rende ao invés de custar.

Enquanto os bisnetos dos produtores escravagistas estão preocupados com a perda de área, alguns fazendeiros vendem a preço de ouro em São Paulo e Nova York os frutos de suas reservas legais pois produzem com menor impacto. Em breve este luxo das grandes cidades passará a ser exigência corrente e os exportadores de grãos com baixíssimo valor agregado, verdadeiros mineradores agrícolas, irão reclamar novos empréstimos e proteções porque “A agricultura brasileira vai quebrar !”

Efraim Rodrigues, Ph.D. (efraim@efraim.com.br) é Doutor pela Universidade de Harvard, Professor Associado de Recursos Naturais da Universidade Estadual de Londrina, consultor do programa FODEPAL da FAO-ONU, autor dos livros Biologia da Conservação e Histórias Impublicáveis sobre trabalhos acadêmicos e seus autores. Nos fins de semana ajuda escolas do Vale do Paraíba-SP, Brasília-DF, Curitiba e Londrina-PR a transformar lixo de cozinha em adubo orgânico e a coletar água da chuva.

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.


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